Maranhão: Aprosoja obtém liminar contra taxa de 1,8% sobre exportação via Tegram

São Paulo, 10 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu liminar em favor da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja-MA) para impedir o governo do Estado de cobrar uma taxa de 1,8% sobre grãos exportados via Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Conforme nota da Aprosoja-MA, a entidade “aponta a inconstitucionalidade da […]

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