Gilmar: Congresso tenta contornar divisão de Poderes com pautas-bomba via emenda constitucional

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta (6) que o Brasil vive uma era de aprovação de “pautas-bomba com emenda constitucional.” Segundo o ministro, foi a partir desse fenômeno que ele teve a ideia de sugerir uma súmula para conter novas “pautas-bomba” que criem despesas sem apontar a fonte de […]