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Marco temporal é inconciliável, mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STF

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Marco temporal é inconciliável, mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é “inconciliável”. Por outro lado, reconheceu a importância de uma solução negociada para o caso. “Apesar de não ser possível, de antemão, indicar pontos passíveis de conciliação, a União reconhece que eventual conciliação […]

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Redação


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