Pejotização: análise do STF dará ‘freio de arrumação’, mas pode ampliar hipóteses

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira, 14, todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados […]

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