Lei que condiciona infraestrutura escolar à demografia local deve ampliar vagas de creche e pré-escolas em áreas rurais

A sanção nesta semana da lei 15.369/2026, que altera o artigo 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), deve minimizar a falta de vagas e de infraestrutura em creches e pré-escolas em áreas rurais. A lei determina que o gestor concentre a infraestrutura escolar de acordo com a demografia local identificada pelo […]