Após decretos de Lula, Toffoli marca julgamento de recursos de big techs contra decisão do STF sobre redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pautou no plenário virtual da Corte o julgamento de recursos apresentados por empresas de tecnologia contra decisão que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários nas redes sociais. A análise ocorrerá entre 29 de maio e 9 de junho. A definição ocorreu […]