OEA alerta para incerteza jurídica provocada por decisões de STF e TSE na eleição

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) apontou que decisões monocráticas tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o processo eleitoral colocaram integrantes das duas Cortes no centro da campanha e provocaram incerteza e confusão entre atores políticos e eleitores.

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